Crime de Buriti Bravo pode repetir Barra do Corda e Bacabal

Três casos de homicídio premeditado, no interior do Maranhão, os três com suspeita de influência política no embaraço das investigações, desafiam a dignidade da Justiça e a consciência moral coletiva. O mais antigo ocorreu em Barra do Corda. O mais recente, em Buriti Bravo, onde mataram o prefeito da cidade. Entre esses dois casos, dois homens foram friamente executados numa estrada de terra em Bacabal.  Só o de Buriti ainda desperta o interesse da mídia.

A Polícia identificou os autores materiais nos três episódios. Sabe também os nomes de outros envolvidos, seja por haverem ordenado os crimes, seja por colaborarem de alguma maneira com a execução, ou com a proteção aos bandidos. Num caso, o de Bacabal, as investigações ficaram pelo meio, porque até a Polícia não quis avançar. Neste, e no crime de Barra do Corda, a Justiça baleou o desenvolvimento do inquérito mandando soltar os malfeitores. Os únicos que ainda continuam presos são os supostos executores da liquidação do prefeito de Buriti Bravo, João Leocádio (PDT).  Quanto ao mandante, até agora nada.

Os assassinos de Barra do Corda, a 459km de São Luís, Moisés Alexandre Oliveira e Raimundo Oliveira Pereira, vaqueiros acapangados, foram presos em 2000, mais de três anos depois do homicídio, ocorrido em 1997. A vítima foi o líder comunitário sem-teto Miguelzinho Pereira da Silva, abatido a tiros depois de gravar depoimento contra o prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim. Interrogados, os sicários identificaram o mandante, Pedro Sousa, filho de Nenzim e irmão do deputado estadual Rigo Teles (PSDB).  Pedro e seus capangas chegaram a ser presos, mas o desembargador Pires da Fonseca aviou-lhes um habeas corpus e nunca mais o inquérito deu um passo.

Habeas corpus virou churrasco –– Mais complicado e chocante é o crime da fazenda Comboio, em Bacabal, a 240km de São Luís. Começou quando a fazendeira Iolanda Borges e seu amante Robério de Oliveira Brígido resolveram vender as terras e, para valorizá-las, puseram para fora uma pequena comunidade de antigos moradores, liderada por Pedro Mota, posseiro vintenário.

Mota voltou acompanhado de outros lavradores, arregimentados entre os sem-terra do município. Iolanda recorreu ao prefeito José Vieira. Interessado na compra da fazenda, o prefeito articulou-se com um dos juízes da comarca, Raimundo Sampaio, que recentemente passara três anos afastado do cargo, sob bem fundada suspeita de corrupção.

Em menos de 24 horas, Sampaio expediu a liminar de despejo, cumprida pela PM “na marra”, ilegalmente, sem cópia do mandado e sem a presença de oficial de justiça, mas com apoio de uma lancha e de capangas do prefeito, além de um helicóptero policial enviado de São Luís pela Secretaria de Segurança. A maioria dos posseiros deu o fora, porém Mota e outros poucos insistiram em permanecer nas redondezas. Por causa disso, foram atacados por Brídigo (o amante de Iolanda) e um grupo de capangas participantes da operação de despejo. Queriam Mota. Não encontrando Mota, seqüestraram, espancaram e assassinaram Antônio Gregório da Conceição e o menor Raimundo Filho de Aquino, de 17 anos. Todos os diretamente implicados, inclusive Iolanda e Brígido, estiveram presos. A todos a Justiça mandou soltar. Um churrasco em Bacabal (Colunão 7/10/04) comemorou a liberação do grupo.  

Ainda estão presos os dois assassinos de João Leocádio, prefeito de Buriti Bravo, a 519km de São Luís. Mas isso se deve provavelmente ao fato de que matar um prefeito recém-eleito (em 2004), no pleno exercício do cargo, não é o mesmo que abater um sem-teto sem eira nem beira ou dois camponeses sem fortuna. Além do mais, Leocádio era do PDT, partido integrante da atual base governista no Maranhão.

Nem por isso o caso Buriti caminha de forma satisfatória. Até agora não apareceu nenhuma prova que cimente a generalizada suspeita de que o mandante foi o ex-prefeito Wellington Coelho (PFL), velho manda-chuva local. Entretanto, descartada a hipótese de “suicídio por motivo passional”, inicialmente considerada pela Polícia, só o interesse político parece capaz de explicar o crime. E só Wellington e o vice-prefeito Nonato Pereira, que assumiu com a morte do titular – mas de quem não se suspeita – poderiam ter interesse na morte de Leocádio.

As últimas e surpreendentes notícias são de que a Justiça autorizou uma segunda exumação do cadáver, para que a perícia possa fazer a necropsia pela terceira vez. Trata-se de achar uma segunda bala que teria passado despercebida nas avaliações anteriores. Dizer o quê? Enquanto isso, nos bastidores, advogados cumprem seu papel: cozinham requerimentos de habeas corpus em favor dos pistoleiros.

 

Ano 9, número 32  EDITOR: WALTER RODRIGUES   S. Luís (MA), 20/07/05

 

Nem a liminar arbitrária permitia à Polícia expulsar os posseiros

 Ao contrário do que há dias vem dizendo a imprensa de São Luís, os dois homens recentemente seqüestrados e assassinados numa fazenda do município de Bacabal, a 240km da capital, não morreram na seqüência de um despejo determinado pela Justiça. Morreram na sequência de uma ação policial arbitrária, apoiada por empregados da prefeitura e desprovida de cobertura legal.

Havia de fato um mandado de reintegração de posse concedido abusivamente pelo juiz da 1^a vara de Bacabal, Raimundo Sampaio Silva. Entretanto, além de não autorizar o uso de força policial, o mandado estava em poder do oficial de justiça –– que não participou da operação. Logo, não houve “reintegração de posse”, mas sim uma operação em que policiais civis e militares, tanto quanto os empregados da prefeitura, atuaram como capangas ou seguranças particulares. A diferença é que os funcionários da secretaria de Segurança cumpriam ordem superior, ao passo que a prefeitura informa que nem sabia que seus servidores iam fazer “hora extra”.

O despejo dos posseiros da fazenda Comboio, de 800 hectares, resultou de uma articulação entre a proprietária legal do imóvel, Iolanda Borges; o advogado Robério de Oliveira Brígido, companheiro de Iolanda; o prefeito de Bacabal, José Vieira; e o secretário de Segurança, Raimundo Cutrim. Depois foram mobilizados o delegado regional da Polícia Civil, Alberto Wagner Santos Costa, e o comandante da Polícia Militar em Bacabal, major Adenílson de Santana. 

Sampaio requer comentário à parte. O juiz da 1^a vara de Bacabal não mandou usar a força, mas desde o princípio atuou de maneira socialmente insensível e juridicamente escandalosa. Nenhum juiz ao mesmo tempo instruído e sério concede liminar contra posseiros antigos, definidos no Código Civil como os que residem há pelo menos um ano e um dia no local. 

Bacabal inteira sabia que Pedro Mota, primeiro da lista dos requeridos no mandado, mora há cerca de 20 anos naquelas terras, e que muitos de seus companheiros também estão ali há anos. Um dos que sabia era o prefeito José Vieira.  Há dois anos ele quis comprar a fazenda, deu uma olhada e desistiu. “Tinha muita roça e muito roceiro”, explicou na última sexta-feira. O mesmo ocorreu com o presidente do sindicato dos pecuaristas do município, Carlinhos Florêncio.

A “estranha” decisão do juiz faz lembrar que ele até recentemente estava suspenso das funções, graças a uma sindicância da Corregedoria da Justiça. Ou antes: graças aos cometimentos registrados em 1998 no relatório da sindicância, entre os quais a extorsão, a fraude e o tráfico de habeas corpus. Seu retorno à magistratura, após mais de três anos de afastamento, é um desses “mistérios” que o Judiciário jamais explica.   

O despejo dos posseiros ocorreu no dia 4. Com apoio de policiais civis e militares e de empregados da prefeitura de Bacabal, num total de mais ou menos doze homens, o advogado Robério afugentou as 30 famílias estabelecidas no local. Os policiais foram conduzidos numa lancha particular do prefeito Vieira e num helicóptero do GTA (Grupo Tático Aéreo), enviado de São Luís pela secretaria de Segurança. Deram tiros para assustar, mas não feriram ninguém.

Na madrugada do dia 9, Robério reapareceu acompanhado de três capangas e seqüestrou os  lavradores Antônio Gregório da Conceição, 30 anos, e Raimundo Filho de Aquino, 17. Ambos insistiam em permanecer na fazenda. Foram espancados e liquidados com tiros na cabeça por um dos capangas do advogado, Moacir Figueiredo, de 52 anos.  Robério está foragido. Figueiredo e os outros capangas, assim como a dona da fazenda, na cadeia.

Os fatos apurados pelo Colunão são incontestáveis, tanto à luz de documentos e depoimentos judiciais, quanto de entrevistas com os envolvidos.

Uma das peças mais importantes é o depoimento de Iolanda na delegacia regional.  Dele ressalta que: 

1) quando ela e o finado marido compraram as terras, há 15 anos, já encontraram quatro famílias de moradores, entre elas a de Pedro Mota, filhos e sobrinhos, cuja permanência numa faixa das terras foi consentida pelos novos proprietários;

2) há cinco meses, ao saber que Mota requerera usucapião de sua posse, a fazendeira e o atual companheiro, o advogado Robério, mandaram incendiar as casas dos lavradores, que mesmo assim recusavam-se a ir embora e ainda teriam trazido outras famílias para morar no local.

3) em 27/6, Robério ingressou com ação de “reintegração de posse” contra Mota e os demais, obviamente uma fraude, visto que Mota era legítimo posseiro, e não um “invasor”.

4) ainda no dia 27, Iolanda visitou o juiz e o prefeito, ao primeiro pedindo “empenho” e ao segundo “ajuda no sentido de que houvesse celeridade no processo de reintegração de posse”.  (O prefeito nega ter pressionado ou convencido o juiz).

5) A Justiça anda rápido quando quer. Sampaio deu a liminar apenas quatro dias depois, em 1^o/7, e no mesmo dia um oficial de justiça e quatro PM já tentavam chegar ao local para cumprir o mandado, não conseguindo porque, segundo Iolanda, o caminho fora interditado pelos “invasores”. (O oficial de justiça informou, entretanto, que não cumprira a liminar porque o carro em que viajavam atolou no caminho).

6) Iolanda novamente pediu ajuda ao prefeito, o qual, segundo o depoimento, emprestou-lhe sua lancha particular. (Vieira confirma o pedido, mas ressalva que emprestou à lancha não à fazendeira, mas ao delegado regional Alberto Wagner Santos Costa, que o procurara em sua residência).

7) Mandado cumprido no dia 4, “de forma pacífica”, segundo Iolanda, que em seguida relata “ameaças” que seus empregados estariam sofrendo por parte dos que chama de “invasores”. 

Ao depoimento da Iolanda, somam-se duas certidões em poder do Colunão. Uma da oficial de Justiça Jelcilene Gomes Ferreira. Ela atesta que devolveu aos autos o mandado judicial, “sem o efetivo cumprimento”. Diz também ter sido informada de que a reintegração fora feita “pela polícia”. Evidentemente a polícia não tem autoridade para substituir os oficiais de justiça, mas apenas para acompanhá-los e protegê-los, quando devidamente requisitada pela autoridade judicial.

A segunda certidão foi expedida dia 14 pelo cartório do 1^o ofício de Bacabal. Certifica que Sampaio não requisitou força policial para cumprimento da liminar.

E como é que se explica a presença da polícia?  Explica-se com a revelação de um telefonema do prefeito ao secretário de Segurança. Vieira confirma. Diz que ligou para o amigo Cutrim “recomendando” a amiga Iolanda.  Foi o bastante para mobilizar o GTA, a PM e a Polícia Civil. O secretário entende que “invasão é crime” e que, nesses casos, a Polícia não precisa de ordem judicial para agir. Talvez Cutrim não soubesse que entre os “invasores” havia posseiros com mais tempo de residência na fazenda Comboio do que ele tem na secretaria de Segurança, cuja chefia assumiu em 1997.  Nesse caso terá sido enganado pelo telefonema de Vieira.

Quem se declara enganado, entretanto, é o prefeito. Diz que não sabia que Robério vivia maritalmente com Iolanda. Se soubesse, nem ligava para o secretário, nem muito menos emprestava a lancha. “Dona Iolanda é mulher decente, mas esse advogado é ruim, um bicheiro protegido dos meus inimigos”, alega.  Os “inimigos” são sobretudo o senador João Alberto e o vice-governador Jura Filho, ambos do PMDB de Bacabal. Embora sejam todos correligionários na ampla coligação chefiada pelo senador José Sarney e pelo governador José Reinaldo (PFL).

Há outros “inimigos” na lista do prefeito. Um deles é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bacabal, especialmente os diretores que ele acusa de repassar  “informações falsas” à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaema). Foi a Fetaema quem alertou o Colunão para as falhas no noticiário cotidiano sobre as mortes e a suposta “reintegração de posse” em Bacabal.

Vieira acha que “tem gente importante” por trás do que ocorreu na Comboio, mas não seria ele, nem os demais envolvidos. “O Carlinhos Florêncio continua interessado naquelas terras, e eu soube que ele andou por lá dias antes da expulsão dos moradores”,  insinua.

O prefeito foi presidente da beligerante UDR de Bacabal, na segunda metade dos anos 80.  Na época, ele e o irmão Ananias –– também filiado à organização dos inimigos da reforma agrária –– responderam a processo criminal, acusados da destruição de uma vila de camponeses, Aldeias. Acabou inocentado na Justiça, mas o irmão precisou fugir do Estado.

E a UDR, como vai? “Saí faz tempo, e aqui não tem mais UDR. O que era a UDR agora é o sindicato dos pecuaristas, que só pensa em tratar o lavrador com violência. Já eu sou diferente. Resolvo tudo no amor e no carinho”, explicou o prefeito.  Ele lamenta a participação de empregados da prefeitura no despejo da fazenda Comboio. “Mas tenho 2.000 funcionários. Não posso responder pelo que faz cada um deles sem minha ordem”.

 

Bastou o ex-prefeito José Vieira ingressar no espichado secretariado estadual (assumiu a nova Secretaria Extraordinária de Coordenação do Médio Mearim), para que O Estado do Maranhão se lembrasse de velhas suspeitas e acusações contra o novo auxiliar do governador José Reinaldo.

Vieira tomou posse quarta-feira (22), numa cerimônia prestigiada pelo líder tucano Roberto Rocha e pelo prefeito pedetista Tadeu Palácio. Já na quinta saiu no EMA que Zé Vieira “vem sendo investigado há um ano pela Polícia Federal, sob suspeita de participação no crime organizado no Maranhão”. Ex-prefeito de Bacabal (1997-04), principal município do Médio Mearim, Vieira estaria envolvido em assaltos, assassinato de lavradores, receptação de cargas roubadas, desvio de verbas públicas e fraudes tributárias, segundo relatório do superintendente da PF no Maranhão, Francisco Leônidas da Silva. Um dos casos suspeitos é a chacina da fazenda Comboio (Colunão 20/7/03), um escândalo de impunidade consentido pela Justiça maranhense.

O problema é que o esquema Sarney só desova esses relatórios no EMA quando lhe convém.  Pois não é de hoje que se liga Zé Vieira à violência política no interior do Estado. Vem do tempo em que presidia a seção municipal da UDR (União Democrática Ruralista), truculenta organização dos inimigos da reforma agrária, sendo acusado de usar até equipamento militar na destruição de um povoado de camponeses. Escapou da Justiça com dificuldade, porém o irmão dele foi condenado e até hoje está foragido. Nem por isso Vieira foi mal acolhido no sarneísmo em 2002, quando trocou o candidato tucano Roberto Rocha pelo pefelista José Reinaldo, assim como voltou a aliar-se a Roberto quando a ambos pareceu conveniente.

Vieira faz lembrar Davi Alves Silva, famigerado ex-deputado federal e ex-prefeito de Imperatriz (MA), também acusado de chefiar uma cáfila de sicários e salteadores, sem nunca ter sofrido uma condenação. Foi aliado em diferentes ocasiões dos ex-governadores João Castelo, Roseana Sarney e Epitácio Cafeteira. Quando Davi foi morto por um de seus capangas em 1998, o pedetista Jackson Lago lançou-se com avidez sobre suas bases e até quis fazer da irmã de Davi sua candidata ao Senado. Os principais davinistas do Mearim, Luís Osmani (Lago da Pedra) e Juscelino Resende (Vitorino Freire), hoje estão com Zé Vieira.